Pejotização: uma prática ilegal e prejudicial aos trabalhadores
A pejotização é a prática de contratar trabalhadores como pessoas jurídicas, com o objetivo de burlar a legislação trabalhista. Essa prática é ilegal e prejudicial aos trabalhadores, pois lhes retira direitos e garantias trabalhistas, como o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário, o FGTS, a jornada de trabalho de 8 horas diárias, o […]
Pejotização de Rachel Sheherazade: um revés para os trabalhadores
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação trabalhista movida por Rachel Sheherazade contra o SBT, julgada improcedente em 7 de dezembro de 2023, foi um revés para os trabalhadores brasileiros e fortaleceu a jurisprudência do STF favorável à pejotização. Na ação, Sheherazade alegava que havia sido contratada pelo SBT como pessoa jurídica, […]
Pejotização de médicos e profissionais de saúde: uma prática prejudicial e crescente
A pejotização é a prática de contratar trabalhadores como pessoas jurídicas, com o objetivo de burlar a legislação trabalhista. Essa prática é comum em clínicas, hospitais e outros estabelecimentos de saúde, e pode reduzir a remuneração e os benefícios dos trabalhadores, além de aumentar a carga de trabalho e o risco de acidentes. O entendimento […]
Pejotização no setor de tecnologia: uma prática crescente
A pejotização no setor de tecnologia é uma prática crescente no Brasil. Essa prática é comum em empresas de tecnologia, como startups e grandes corporações, e pode reduzir a remuneração e os benefícios dos trabalhadores, além de aumentar a carga de trabalho e o risco de acidentes. O entendimento do TST sobre a pejotização no […]
Pejotização na indústria: uma prática que pode aumentar os riscos
A pejotização na indústria é uma prática crescente no Brasil. Essa prática é comum em empresas de manufatura, construção civil e outros setores industriais, e pode aumentar os riscos para os trabalhadores. O entendimento do TST sobre a pejotização na indústria é semelhante ao entendimento geral, ou seja, que a contratação de trabalhador como pessoa […]