Tribunal Superior do Trabalho sediará seminário sobre combate ao trabalho escravo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará um seminário em Bento Gonçalves (RS) a partir de 26 de fevereiro para discutir o combate ao trabalho escravo. O evento reunirá representantes do Judiciário, do Ministério Público do Trabalho, da OIT e da Fiscalização do Trabalho, além de estudiosos do tema. O seminário abordará temas como a […]
Câmara dos Deputados propõe redução da jornada de trabalho para pessoas com deficiência
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe reduzir em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiência. O objetivo é promover a inclusão e a igualdade no mercado de trabalho. O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes de virar […]
STF decide futuro de motoristas da Uber: ação sobre vínculo empregatício terá repercussão geral?
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no dia 23 de março se a ação da Uber que questiona a natureza jurídica da relação entre a empresa e seus motoristas terá repercussão geral. Essa decisão poderá ter um impacto significativo no futuro do trabalho, principalmente para plataformas digitais e trabalhadores autônomos. A ação foi proposta pela […]