No mercado imobiliário, um “contrato de gaveta” é uma prática informal que pode trazer vários riscos para as partes envolvidas. Mas, quais são esses riscos? Vamos discutir isso a seguir. 

 O contrato de gaveta é um acordo privado em que o comprador e o vendedor de um imóvel, geralmente financiado, acordam os termos da venda entre si, sem notificar oficialmente a instituição financeira ou transferir a propriedade no cartório de registro de imóveis. Embora possa parecer conveniente, esta prática pode trazer uma série de riscos. 

 Um dos principais riscos do contrato de gaveta é a falta de segurança jurídica. Como o acordo não é oficialmente reconhecido, o comprador não tem proteção legal no caso de o vendedor decidir vender o imóvel a uma terceira parte ou se o vendedor enfrentar problemas legais, como dívidas ou falência. 

 Além disso, se o vendedor morrer antes de o imóvel ser pago integralmente, o imóvel pode ser considerado parte de sua herança, causando complicações para o comprador. E, do ponto de vista do vendedor, há o risco de o comprador deixar de pagar as parcelas do financiamento, prejudicando seu crédito. 

 Também vale a pena notar que a maioria dos contratos de financiamento proíbe a transferência do financiamento sem o consentimento da instituição financeira. Portanto, o uso de um contrato de gaveta pode levar a penalidades contratuais e até mesmo à exigência do pagamento integral do saldo devedor. 

 Em resumo, enquanto o contrato de gaveta pode parecer uma solução fácil para a venda de um imóvel financiado, ele traz consigo uma série de riscos. É sempre recomendado seguir os procedimentos formais para a transferência de propriedade, incluindo a notificação da instituição financeira e a transferência da propriedade no cartório de registro de imóveis. Assim, ambas as partes têm seus direitos e interesses protegidos.