A compra de um imóvel é uma transação significativa que requer cuidadosa diligência e atenção aos detalhes, principalmente em relação à documentação. Existem vários documentos envolvidos que garantem a legitimidade da transação e protegem seus direitos como comprador. Vamos explorar quais são essas preocupações.
A primeira preocupação deve ser com a escritura do imóvel. Este documento atesta a propriedade do imóvel e deve estar devidamente registrado no cartório de registro de imóveis. Assegure-se de que o vendedor é de fato o proprietário legal do imóvel.
Além disso, verifique se há dívidas ou ônus que incidem sobre o imóvel. Isso inclui IPTU em atraso, taxas de condomínio não pagas, hipotecas, penhoras ou qualquer tipo de restrição à venda. Para isso, solicite uma certidão negativa de débitos e a matrícula atualizada do imóvel no cartório de registro de imóveis.
Outro aspecto importante é verificar se o imóvel está regularizado perante a prefeitura. Confirme se todas as obras realizadas no imóvel estão de acordo com o projeto aprovado e se todas as licenças e alvarás necessários foram obtidos.
Também é fundamental checar se o vendedor possui algum impedimento legal para a venda, como processos judiciais, falência, interdição, entre outros. Solicite certidões negativas em nome do proprietário nos cartórios de protesto, na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho e nos distribuidores cíveis.
Em resumo, ao comprar um imóvel, é crucial verificar a escritura, a existência de dívidas ou ônus, a regularização do imóvel e a situação legal do vendedor. Esses cuidados são necessários para garantir uma transação segura e evitar problemas futuros. Sempre que possível, é recomendável contar com a ajuda de um profissional especializado para auxiliar na verificação desses documentos e garantir uma transação segura.
