Quando uma empresa não realiza o pagamento do INSS devido pelo empregado, é uma situação preocupante que pode afetar seus direitos previdenciários.
A seguir, fornecerei orientações sobre o que fazer nessa situação:
- Verifique as informações: Primeiramente, confirme se a empresa realmente deixou de pagar seu INSS. Verifique seus holerites, contracheques ou outros documentos que comprovem o desconto e repasse ao INSS.
- Comunique-se com a empresa: Entre em contato com o departamento responsável pela folha de pagamento ou com a administração da empresa e informe sobre o ocorrido. Solicite esclarecimentos sobre o motivo do não pagamento e exija a regularização da situação.
- Guarde registros: Mantenha registros de todas as comunicações realizadas com a empresa, como e-mails, cartas ou anotações de conversas. Essas evidências podem ser úteis caso seja necessário tomar medidas legais futuramente.
- Consulte o sindicato: Entre em contato com o sindicato da categoria profissional à qual você pertence. Eles podem orientar sobre os direitos trabalhistas e previdenciários e, se necessário, intervir junto à empresa para buscar uma solução.
- Denuncie ao Ministério Público do Trabalho: Se a empresa não tomar as providências necessárias para regularizar a situação, você pode denunciá-la ao Ministério Público do Trabalho. Eles têm a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas e podem tomar medidas legais para proteger seus direitos.
- Procure auxílio jurídico: Se todas as tentativas anteriores não surtirem efeito, é recomendável buscar auxílio jurídico especializado.
Lembre-se de que mesmo sem a empresa ter pagado o INSS e o INSS apontar que não consta vínculo empregatício registrado, mas você sabe que trabalhou naquele período, você precisará comprovar o tempo trabalhado.
Para isso, é preciso ter provas desse tempo trabalhado.
