Prova pericial em um processo trabalhista: quem paga e quando é necessária?
Caro empresário, é importante que você saiba que a insalubridade, periculosidade, acidente de trabalho e doença ocupacional são alguns dos pedidos mais comuns em um processo trabalhista que podem exigir prova pericial. No caso da insalubridade e da periculosidade, a perícia é obrigatória e deve ser realizada por um perito nomeado pelo juiz. O perito […]
Audiência de conciliação: a chance de evitar um julgamento custoso em um processo trabalhista
A audiência de conciliação é uma etapa importante em um processo trabalhista, onde as partes tentam chegar a um acordo antes de seguir para o julgamento. É importante lembrar que a defesa da empresa já deve ter sido protocolada antes da audiência. Na audiência, o empregador e o empregado discutem as questões em disputa, com […]
Multas de trânsito: como evitar o pagamento indevido;
No Brasil, o condutor tem direito a apresentar defesa contra uma multa de trânsito dentro de 30 dias a partir da data da autuação, ou seja, da data em que a multa foi aplicada. Após esse prazo, a multa pode ser confirmada e o valor a ser pago pode ser acrescido de juros e correção […]
Guia Prático sobre a Pensão Alimentícia: 7 Fatos Importantes;
1 – A pensão alimentícia é um valor pago mensalmente por uma pessoa a outra para garantir a manutenção financeira da pessoa que recebe. 2 – É comum em casos de separação ou divórcio, quando o responsável pela pensão é obrigado a pagar para garantir a sobrevivência e o bem-estar do cônjuge ou filhos. 3 […]
Simplifique sua vida como transportador autônomo: seja MEI Caminhoneiro
Se você trabalha com transporte de carga, sabe muito bem o quanto os custos são altos. O aumento do preço do combustível, óleo, pneus, carga tributária pesada e até mesmo os pedágios impactam diretamente na sua operação. Mas agora, com a sanção do MEI Caminhoneiro, você tem a chance de ter um atendimento mais […]
Torne seu negócio de caminhoneiro mais formal e seguro com o CNAE 4930-2/02
Se você é um caminhoneiro(a) e está procurando uma forma de tornar seu negócio mais formal e seguro, então você precisa conhecer a CNAE 4930-2/02. Essa classificação nacional de atividades econômicas permite que você se registre como Microempreendedor Individual (MEI) e tenha acesso a uma série de vantagens exclusivas. Com a CNAE 4930-2/02, você […]