Empresa e Condenada Por Ler Conversas de Whatsapp De Trabalhador.

A Juíza Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead, da 3ª Vara Do Trabalho de São Leopoldo/RS, considerou que a empresa praticou ato ilícito, pela violação de Privacidade e de preceitos da LGPD. Nesses termos, condenou a construtora a pagar ao trabalhador indenização por danos morais, fixada em R$ 3 mil. A decisão foi mantida, por seus […]

Banco Indenizará Idosa Que Esperou 5 Horas Para Atendimento em Agência.

Cliente será indenizada pelo Banco Mercantil do Brasil em razão da demora no atendimento em uma de suas agências na capital. A decisão e da Juiza da 22° Vara Cível de Goiânia. Livia Vaz Da Silva, Que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais proposto pela idosa de 62 anos . Conforme consta […]

MPF Vai Apurar Se Diretores Da Americanas Venderam Ações Antes Do Anúncio Do Rombo

O Ministério Público Federal De São Paulo abriu procedimento para averiguar uma possível negociação de ações da americanas por pessoas com informações privilegiadas sobre a situação da empresa. A venda de ações superaria R$ 200 milhões e teria acontecido antes da descoberta do rombo de R$ 20 bilhões no balanço da companhia. Desde a descoberta […]

CPF Será Número Único De Indentificação Do Cidadão, Determina A Lei Sancionada.

O Presidente Luiz Inacio Lula Da Silva Sancionou na quarta -feira dia (11) a Lei 14.534. de 2023. Determinando que o numero do Cadastro Da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do Registro Geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos. […]

Justiça Concede Liberdade Condicional Ao Goleiro Bruno.

A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, Condenado a pena de 20 anos e 9 meses de reclusão pela morte e desaparecimento do corpo da modelo Eliza Samúdio, em 2010. A decisão da quinta-feira (12) é da juíza da Vara de Execuções Penais, Ana Paula Filgueiras, e […]

Consumidora Receberá 3,mil Por Dificuldade Para Trocar Produto!

[14:32, 04/01/2023] Cristiano Francisco: A 15ª Câmara Cível condenou a fabricante a devolver a quantia paga e a indenizar a dona de casa em R$ 3 mil, confirmando sentença da Comarca de Itanhomi. A mulher adquiriu, em janeiro de 2018, um par de tênis femininos de uma loja online especializada em artigos esportivos. O pagamento foi […]

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