O Debate em torno do Saque-Aniversário do FGTS
Desde sua criação em 2019, o saque-aniversário tem sido motivo de debates e controvérsias. Inicialmente, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a defender o fim dessa modalidade, o que gerou divergências entre especialistas e representantes dos trabalhadores. O saque-aniversário foi concebido como uma alternativa para aqueles que desejam ter mais autonomia no […]
Saque-Rescisão: A ampliação dos direitos do trabalhador no FGTS
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou recentemente que o governo planeja apresentar um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional para modificar o sistema de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo que os trabalhadores que optarem por essa modalidade também tenham o direito de sacar os valores […]
Afastamento por Auxílio-Doença e Retorno ao Trabalho: O Empregado Pode ser demitido?
No mundo do trabalho, questões de saúde podem levar a períodos de afastamento, muitas vezes cobertos pelo auxílio-doença. No entanto, o que acontece quando o empregado retorna ao trabalho após um período de afastamento? Ele pode ser demitido? Vamos explorar essa questão. O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido ao empregado que, por motivo de […]
Um ato de amor incondicional: registrando uma criança que não é meu filho biológico.
Quando o amor ultrapassa os laços sanguíneos, os limites se expandem e a família se torna algo muito mais profundo. Se você registrou uma criança que não é seu filho biológico, parabéns por esse gesto corajoso e significativo! Sabemos que o processo de registrar uma criança que não tem vínculo de sangue pode ser complexo […]
Liberte o poder do nascimento: diga não à violência obstétrica!
Você merece um momento mágico, um momento de amor e cuidado ao trazer uma nova vida ao mundo. No entanto, a violência obstétrica pode transformar esse momento especial em uma experiência angustiante e traumatizante. Como advogado especializado em direitos das mulheres, estou aqui para garantir que você seja ouvida e respeitada durante todo o processo […]
Problemas no Imóvel Após a Compra: Posso Reclamar?
A compra de um imóvel é um investimento significativo e, como tal, deve proporcionar o valor esperado. Entretanto, o que acontece se surgir um problema depois da compra? Será que ainda é possível reclamar? Vamos explorar essas questões. Quando se descobre um problema em um imóvel após a compra, é possível sim buscar ressarcimento ou […]