Pejotização de Rachel Sheherazade: um revés para os trabalhadores
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação trabalhista movida por Rachel Sheherazade contra o SBT, julgada improcedente em 7 de dezembro de 2023, foi um revés para os trabalhadores brasileiros e fortaleceu a jurisprudência do STF favorável à pejotização. Na ação, Sheherazade alegava que havia sido contratada pelo SBT como pessoa jurídica, […]
Pejotização de médicos e profissionais de saúde: uma prática prejudicial e crescente
A pejotização é a prática de contratar trabalhadores como pessoas jurídicas, com o objetivo de burlar a legislação trabalhista. Essa prática é comum em clínicas, hospitais e outros estabelecimentos de saúde, e pode reduzir a remuneração e os benefícios dos trabalhadores, além de aumentar a carga de trabalho e o risco de acidentes. O entendimento […]
Pejotização no setor de tecnologia: uma prática crescente
A pejotização no setor de tecnologia é uma prática crescente no Brasil. Essa prática é comum em empresas de tecnologia, como startups e grandes corporações, e pode reduzir a remuneração e os benefícios dos trabalhadores, além de aumentar a carga de trabalho e o risco de acidentes. O entendimento do TST sobre a pejotização no […]
Pejotização na indústria: uma prática que pode aumentar os riscos
A pejotização na indústria é uma prática crescente no Brasil. Essa prática é comum em empresas de manufatura, construção civil e outros setores industriais, e pode aumentar os riscos para os trabalhadores. O entendimento do TST sobre a pejotização na indústria é semelhante ao entendimento geral, ou seja, que a contratação de trabalhador como pessoa […]
A reforma tributária e a modernização do sistema tributário brasileiro
A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 também visa modernizar o sistema tributário brasileiro. Atualmente, o sistema tributário brasileiro é baseado em uma série de tributos antigos e ultrapassados, que não refletem a realidade econômica atual. A reforma tributária cria um novo sistema tributário baseado em tributos modernos e eficientes, como […]
A reforma tributária e a competitividade empresarial
A reforma tributária também visa promover a competitividade empresarial. Atualmente, o sistema tributário brasileiro é oneroso para as empresas, o que pode dificultar sua competitividade no mercado internacional. A reforma tributária prevê a redução da carga tributária para as empresas, o que deve contribuir para reduzir seus custos e melhorar sua competitividade. Além disso, a […]