A espera pela sentença em um processo trabalhista: quanto tempo pode levar e o que fazer durante esse período.
A sentença é o momento decisivo em um processo trabalhista. Após o encerramento da fase de instrução, o juiz irá prolatar a sentença, que pode demorar em média uns 2 meses. A sentença é a decisão final do juiz sobre o caso. Nela, o juiz irá analisar todas as provas apresentadas pelas partes, bem como […]
O papel da audiência de instrução em um processo trabalhista: ouvindo as partes e as testemunhas.
A audiência de instrução é um momento crucial em um processo trabalhista. Nessa audiência, o juiz e o advogado das partes podem indagar a parte contrária sobre os fatos do caso. Após a oitiva das partes, será a vez de juiz e advogados indagarem as testemunhas que cada uma das partes apresentarem. É importante lembrar […]
O papel das testemunhas em um processo trabalhista: como produzir prova sem documentação!
As testemunhas são uma importante forma de prova em um processo trabalhista, especialmente quando não há prova documental de algum pedido formulado pelo funcionário. As testemunhas podem produzir qualquer tipo de prova, desde o vínculo de trabalho até questões de salário, horas extras, condições de trabalho e dano moral. Cada parte pode apresentar até 3 […]
Prova pericial em um processo trabalhista: quem paga e quando é necessária?
Caro empresário, é importante que você saiba que a insalubridade, periculosidade, acidente de trabalho e doença ocupacional são alguns dos pedidos mais comuns em um processo trabalhista que podem exigir prova pericial. No caso da insalubridade e da periculosidade, a perícia é obrigatória e deve ser realizada por um perito nomeado pelo juiz. O perito […]
Empresa que pagava parte do salário de trabalhador “por fora” é condenada!
O autor da ação atuava como motorista na construtora e foi demitido sem justa causa em abril de 2020. Na rescisão, ele recebeu os valores relativos ao salário registrado na carteira de trabalho. Porém, segundo o motorista, desde o início do contrato ele recebeu remuneração mensal extracontábil e, por isso, recorreu à Justiça do Trabalho […]
Salário não pago por 2 anos é condição semelhante à escravidão, decide juíza.
Assim, a 6ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou um empregador a indenizar em R$ 50 mil um trabalhador submetido a condição análoga à escravidão. O homem ficou mais de dois anos sem receber qualquer salário para cuidar do sítio do patrão. Além disso, foi cortado o fornecimento de energia do local de trabalho […]