Pejotização na indústria: uma prática que pode aumentar os riscos
A pejotização na indústria é uma prática crescente no Brasil. Essa prática é comum em empresas de manufatura, construção civil e outros setores industriais, e pode aumentar os riscos para os trabalhadores. O entendimento do TST sobre a pejotização na indústria é semelhante ao entendimento geral, ou seja, que a contratação de trabalhador como pessoa […]
Aviso Prévio Cumprido em Casa: Flexibilidade no período de transição
Embora não esteja previsto na legislação trabalhista, o aviso prévio cumprido em casa é uma modalidade que pode ser acordada entre a empresa e o empregado. Nessa situação, o funcionário realiza suas atividades de sua residência durante o período do aviso prévio, sem precisar se deslocar até o local de trabalho. Essa modalidade proporciona uma […]
Aviso Prévio Indenizado: A rescisão imediata do contrato de trabalho
O aviso prévio indenizado é uma das modalidades previstas na legislação trabalhista que permite a rescisão imediata do contrato de trabalho, sem que o funcionário precise cumprir o período de aviso. Nessa situação, o colaborador é dispensado de suas funções assim que a demissão é comunicada, e ele receberá as verbas rescisórias, incluindo o valor […]
Aviso Prévio Trabalhado: Flexibilidade para o colaborador e o empregador
O aviso prévio trabalhado é uma das modalidades previstas na legislação trabalhista e permite uma maior flexibilidade para o colaborador e o empregador durante o período de transição. Nessa modalidade, o funcionário continua trabalhando normalmente durante o período do aviso, garantindo a continuidade das atividades da empresa e evitando desfalques repentinos na equipe. Por outro […]
PIS: Entenda as principais regras para ter direito ao Abono Salarial
O Abono Salarial, também conhecido como PIS (Programa de Integração Social), é um benefício pago aos trabalhadores que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo. Para garantir o recebimento desse importante auxílio, é necessário cumprir algumas regras básicas. Uma das principais condições para ter direito ao Abono Salarial é estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo […]
Saque-Aniversário: A liberdade de acesso aos recursos do FGTS
Criado em 2019, o saque-aniversário se tornou uma opção atrativa para os trabalhadores que desejam ter maior liberdade no acesso aos recursos do FGTS. Essa modalidade permite que o trabalhador retire uma porcentagem do saldo do fundo no mês de seu aniversário, podendo utilizar o dinheiro conforme suas necessidades e objetivos pessoais. A adesão ao […]