Descanso entre Jornadas de Trabalho: Quanto Tempo é Necessário?
As leis trabalhistas não só regulamentam o tempo que um empregado deve trabalhar, mas também o tempo que deve descansar. O descanso entre as jornadas de trabalho é crucial para a saúde e o bem-estar do trabalhador. Mas quantas horas de descanso devem existir entre uma jornada de trabalho e outra? Vamos esclarecer isso. O […]
Aviso Prévio: Direitos do trabalhador durante o período de transição
O aviso prévio é um momento delicado tanto para o empregador quanto para o empregado. Durante esse período, o trabalhador tem direitos garantidos que devem ser respeitados pelas empresas. O trabalhador que está cumprindo o aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado, tem direito a receber normalmente seus salários, benefícios e outras vantagens como se […]
Saque-Aniversário e o estímulo ao consumo responsável
O saque-aniversário do FGTS tem sido visto como uma possibilidade interessante para estimular o consumo entre os trabalhadores brasileiros. Ao permitir que uma parcela do saldo seja retirada anualmente, essa modalidade possibilita que os trabalhadores utilizem os recursos para aquisição de bens e serviços, investimentos ou mesmo para quitar dívidas. A liberação do saque-aniversário no […]
O Debate em torno do Saque-Aniversário do FGTS
Desde sua criação em 2019, o saque-aniversário tem sido motivo de debates e controvérsias. Inicialmente, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a defender o fim dessa modalidade, o que gerou divergências entre especialistas e representantes dos trabalhadores. O saque-aniversário foi concebido como uma alternativa para aqueles que desejam ter mais autonomia no […]
Saque-Rescisão: A ampliação dos direitos do trabalhador no FGTS
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou recentemente que o governo planeja apresentar um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional para modificar o sistema de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo que os trabalhadores que optarem por essa modalidade também tenham o direito de sacar os valores […]
Afastamento por Auxílio-Doença e Retorno ao Trabalho: O Empregado Pode ser demitido?
No mundo do trabalho, questões de saúde podem levar a períodos de afastamento, muitas vezes cobertos pelo auxílio-doença. No entanto, o que acontece quando o empregado retorna ao trabalho após um período de afastamento? Ele pode ser demitido? Vamos explorar essa questão. O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido ao empregado que, por motivo de […]