Comprar um imóvel já ocupado por um inquilino é uma situação que pode surgir durante a busca por um novo imóvel. Mas, é possível comprar um imóvel nessas condições? E quais são os aspectos a considerar? Vamos investigar isso a seguir.
É possível comprar um imóvel que já está ocupado por um inquilino. No entanto, existem algumas peculiaridades e direitos legais que devem ser considerados, tanto para proteger o comprador quanto o inquilino.
No Brasil, a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) garante ao inquilino o direito de preferência na compra do imóvel. Ou seja, o proprietário deve oferecer primeiro ao inquilino a oportunidade de comprar o imóvel. Se o inquilino não estiver interessado ou não puder comprar, o imóvel pode ser vendido a um terceiro.
Se você comprar um imóvel ocupado, o contrato de locação em vigor deve ser respeitado. Isso significa que, se o inquilino tem um contrato de locação válido, ele tem o direito de permanecer no imóvel até o fim do contrato, mesmo que o imóvel seja vendido.
No entanto, é importante revisar cuidadosamente o contrato de locação antes da compra. Ele pode conter cláusulas importantes que podem afetar seus planos para o imóvel, como a duração do contrato, o valor do aluguel, entre outros.
Em resumo, é possível comprar um imóvel ocupado por um inquilino, mas é importante estar ciente dos direitos do inquilino e das obrigações do novo proprietário. Sempre é recomendável buscar aconselhamento jurídico para entender completamente o que a transação envolve e garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente.