A estabilidade da gestante é um direito fundamental que protege as mulheres durante um momento especial e delicado de suas vidas. Mas quando exatamente começa essa estabilidade? Vamos analisar essa questão detalhadamente.
A gravidez é um período de alegria, expectativa e, também, de necessidade de segurança e estabilidade. Nesse contexto, a legislação trabalhista brasileira protege as mulheres grávidas, concedendo-lhes o direito à estabilidade no emprego. Mas em que momento essa estabilidade começa?
De acordo com o artigo 10, inciso II, alínea “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a estabilidade da gestante começa a partir da confirmação da gravidez.
Essa confirmação normalmente ocorre por meio de um exame médico, e é a partir desse momento que a empregada gestante adquire o direito à estabilidade. Isso significa que, após a confirmação da gravidez, a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa até cinco meses após o parto.
É importante destacar que a trabalhadora não precisa informar imediatamente ao empregador sobre a gravidez. O direito à estabilidade é garantido mesmo que a empresa só tome conhecimento da gravidez após a demissão, desde que a gestação seja comprovada.
Em suma, a estabilidade da gestante começa a partir da confirmação da gravidez e estende-se até cinco meses após o parto, garantindo um período de segurança e proteção para a mulher durante esse momento tão especial. Fique informada e assegure-se de que seus direitos como gestante sejam respeitados.
